O que é Revisão Tributária?
Ano após ano, a carga tributária brasileira atinge níveis cada vez mais altos, ocasionando graves problemas à saúde financeira das empresas. A necessidade de atingir o superávit primário e o aumento desenfreado dos gastos públicos, sintoma da má gestão que impera em todos os níveis da administração, são alguns fatores que condicionam o governante ao repasse da conta aos contribuintes, que além de conviverem com a diminuição da atividade econômica do país, veem sua lucratividade diminuída por conta da elevada carga tributária.
Neste cenário, portanto, é fundamental que as despesas tributárias estejam dimensionadas corretamente, ou seja, a empresa somente deve pagar aquilo que é efetivamente devido ao Fisco.
Assim, a TAXCORP oferece importante ferramenta para os seus CLIENTES, que possibilita identificar a conformidade dos seus procedimentos fiscais com a legislação vigente e a identificação de oportunidades inteligentes de recuperação de créditos fiscais.
A quem se destina?
Voltado para as empresas que apuram o IRPJ e a CSLL pelo Lucro Real, o trabalho consiste na análise detalhada das declarações entregues pelos contribuintes ao Fisco, o seu cruzamento com as demonstrações contábeis da empresa, o dimensionamento da correta carga tributária e a identificação de soluções para sua redução.
Atualmente existem inúmeras oportunidades tributárias que cercam o empresário, mas como saber quais são estas? Ou que tipo de risco existe para a empresa perante a utilização de determinado benefício? O esclarecimento destas dúvidas é extremamente importante para auxiliar o gestor em sua tomada de decisão. Diante disto elencamos abaixo os principais riscos e benefícios que um trabalho de REVISÃO TRIBUTÁRIA poderá trazer para sua empresa.
Riscos
Há muito tempo que trabalho neste ramo e me deparo com inúmeras situações em que o trabalho de revisão tributária não relata ao gestor os possíveis riscos que a empresa corre perante algumas situações. Pretendo acreditar ser por limitação de escopo, mas não vejo um trabalho chamado de “revisão” examinar somente os pontos positivos da companhia. Desta forma, relato a seguir alguns riscos fiscais que a empresa deverá observar na condução deste tipo de trabalho.
• Contingências tributárias, são basicamente riscos fiscais normalmente originários de operações comerciais realizadas sem o devido amparo legal ou perante a tomada de créditos indevidos, no qual, compete ao profissional devidamente qualificado alertar o gestor sobre a existência deste cenário.
• Lançamento extemporâneo, em regra geral é permitida a recuperação de créditos ou valores pagos a maiores nos últimos cinco anos. Contudo, para a utilização extemporânea de determinados tributos faz-se necessária a retificação das declarações transmitidas à autoridade pública, caso a empresa não realize o procedimento disciplinado pelo poder executivo, poderá ser objeto de glosas ou autuações fiscais.
• Descontinuidade dos parâmetros adotados pela companhia, muitos benefícios identificados baseiam-se em mera antecipação de créditos, sendo que a empresa deverá futuramente oferecer tal benefício a tributação, contudo caso não ocorra o acompanhamento das apurações posteriores a empresa poderá gerar um passivo perante o fisco.
• Os pedidos de ressarcimento de créditos, resultam automaticamente na abertura de um processo administrativo junto a RFB, que por sua vez, deverá abrir o procedimento de fiscalização. Devido a defasagem no número de fiscais, observamos que nos últimos anos a RFB tem dado um foco principal na fiscalização dos processos de PIS/COFINS. Desta forma, a empresa deverá conciliar a documentação a ser solicitada, a fim de, evitar o indeferimento dos créditos.
Salientamos para a importância em observar estes riscos num trabalho de Revisão Tributária, afinal de contas do que adianta recuperar um montante para empresa e ocasionar um problema exponencialmente maior.
BENEFÍCIOS:
- VISÃO 360º
- VISÃO DO ATIVO + COMPLIANCE
- REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA
- ANÁLISE DE CADASTRO FISCAL
- IDENTIFICAÇÃO DE INCONSISTENCIAS CONTÁBEIS
Poderia abordar inúmeros benefícios existentes diante de um trabalho deste tipo, no entanto cada segmento possui suas particularidades, fazendo com que o trabalho de revisão tributária se molde de acordo com as características de cada empresa.
Percebo mesmo assim, que no dia a dia, surgem inúmeras dúvidas da real necessidade de fazer um trabalho de revisão tributária, pois muitas empresas acreditam realizar suas apurações de maneira a não deixar nenhum benefício de fora.
Em analogia a este caso, faço o seguinte questionamento. Porque vamos ao nosso médico fazer um check-up, pois está tudo bem comigo e não estou sentido nada de diferente? Normalmente fazemos isto para nos certificarmos que está tudo certo com nossa saúde e para que ele possa nos transmitir orientações a fim de evitarmos problemas futuros.
O trabalho de revisão tributária é similar, pois é realizado um diagnóstico da saúde fiscal da empresa, com objetivo de orientar a companhia perante a correta apuração dos tributos, principalmente no que diz respeito aos benefícios que não foram usufruídos em suas apurações.
O que é Revisão Tributária e como ela é feita?
Sabemos que, para uma empresa, a manutenção correta de seus impostos é uma questão muito importante. Dependendo do caso, há grandes chances de o empreendimento perder dinheiro por pagar a mais.
Por isso, a revisão tributária é uma questão muito importante, já que pode auxiliar a economizar e a evitar custos desnecessários. Neste texto, nós vamos apresentar para você um pouco mais sobre esse assunto. Confira!
A revisão tributária nada mais é do que a avaliação das obrigações fiscais do empreendimento. É a oportunidade de analisar as inconsistências e quais são as oportunidades de melhorias em relação ao pagamento de impostos, além de mostrar soluções para essas contradições, tendo como embasamento Instruções Normativas, Soluções de Consulta e Leis.
A revisão Fiscal Tributária
É um trabalho especializado que consiste em revisar o cálculo dos impostos dos últimos cinco anos, garantindo que todos os benefícios e descontos previstos na legislação sejam aproveitados, nada mais é do que a avaliação das obrigações fiscais do empreendimento. É a oportunidade de analisar as inconsistências e quais são as oportunidades de melhorias em relação ao pagamento de impostos, além de mostrar soluções para essas contradições, tendo como embasamento Instruções Normativas, Soluções de Consulta e Leis.
Nosso principal objetivo é identificar tudo que foi pago de forma errada relacionado ao PIS/COFINS, IRPJ/CSLL, ICMS/IPI, ICMS-ST e CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, visando IDENTIFICAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS para obter economia fiscal que, se e quando implementadas, possam eliminar ou reduzir a carga tributária incidente, direta ou indiretamente, nas atividades da EMPRESA.
Benefícios
1. Recuperação de valores pagos a mais.
2. Redução da carga Tributária.
3. Melhoria do fluxo de caixa.
4. Maior competitividade.
5. Aumento da Lucratividade.
6. Redução de riscos com a apuração correta dos impostos.
7. Aumento do valor do negócio.
Como funciona?
A revisão tributária funciona da seguinte forma: os consultores realizam uma pesquisa detalhada sobre a empresa, estudando todos os processos, desde a compra de manufaturas até a produção e a entrega do produto ou serviço.
Depois dessa profunda análise dos mecanismos do empreendimento, o próximo passo é apurar todos os tributos, avaliando se há o preenchimento correto das obrigações acessórias. Após isso, é realizado um exercício de planejamento tributário, em que é determinado qual é a melhor forma de pagamento dos tributos.
Por que dos 5 últimos anos?
É preciso fazer a análise dos últimos 5 anos para respeitar o prazo de prescrição dos tributos e obrigações acessórias. De maneira geral, esse é o tempo que o contribuinte pode reaver seus impostos que foram pagos de forma errada, assim como é o mesmo período de tempo que o Fisco tem para fiscalizar o contribuinte e penalizá-lo caso não haja pagamento ou obrigação acessória.
O que é entregue?
Na revisão tributária dos últimos 5 anos, o contador deve realizar um trabalho minucioso a respeito do histórico da empresa. Assim, é feito um relatório com todas as informações sobre esse processo, inclusive as inconsistências relacionadas aos valores das despesas e dos rendimentos.
Tudo organizado pelo nível de risco das penalidades nessas situações tributárias. Um verdadeiro mapa do que pode acontecer e o que pode ser feito em matéria de tributos. Todo esse material é apresentado em reunião e discutido de forma minuciosa com todos os envolvidos na administração tanto tributária quanto financeira.
Quais são as vantagens da Revisão Tributária?
Além das já citadas vantagens que a revisão tributária proporciona, há mais algumas diferenças. Confira!
Recuperação de impostos
A revisão de tributos feita em épocas já apuradas pode ajudar a empresa a reconhecer se há valores deixados para trás. Se há créditos fiscais que podem ser revistos ou se existem despesas cobradas indevidamente e que precisam ser restituídas.
Assim que todos esses pontos são avaliados e algo é identificado, o próximo passo é estudar qual é a melhor solução.
Substituição tributária
Uma outra coisa interessante que a revisão tributária oferece é a possibilidade de recompensar impostos. Por exemplo, se uma empresa comercializa mercadoria que têm a incidência de ICMS-ST, pode não haver a necessidade de recolher esse tributo na venda, pois isso acontece de forma indireta.
Dessa forma, a empresa pode incorporar a redução do valor dessa contribuição na hora de determinar o preço de seus produtos ou serviços, evitando pagar mais impostos do que deveria.
Prevenção contra penalidades fiscais
Deixar de pagar os impostos pode causar sérios problemas para empresa, inclusive, encerrar suas operações. A revisão de tributos será capaz de ser uma espécie de prevenção em relação às finanças, trazendo a chance de não só mostrar quais impostos precisam ser pagos e os que podem ser deduzidos, como também planejar revisões periódicas.
Melhora a competitividade do negócio
Como há uma redução de custos do negócio causada pela revisão dos tributos, a empresa poderá utilizar esse dinheiro que iria para os impostos para serem reinvestidos em outras atividades, como para melhorias de mão de obra, compra de equipamentos etc.
Bem, temos certeza de que deu para entender o quanto a revisão tributária é importante. Destacamos que, além de realizá-la periodicamente, é interessante ter profissionais especializados para realizar esse tipo de atividade, assim como utilizar softwares de gestão para melhorar o seu processo.
Frisamos que a TAXCORP é obrigatoriamente focada no entendimento da legislação tributária, ou seja, nossos profissionais analisam oportunidades que possibilitam a redução da carga tributária, permitindo ao gestor da empresa uma melhora no seu fluxo de caixa.
