Como acontece uma revisão tributária na TaxCorp?
A revisão tributária parece um pouco assustadora para quem não está habituado a lidar com impostos. Mas ela é mais fácil de fazer do que você pode imaginar.
No artigo de hoje, vamos explicar por que fazer uma revisão tributária. Também vamos esclarecer como ela acontece nos moldes da TaxCorp.
Então, prepare-se para sair daqui com muito mais conhecimento!
Mas o que este artigo vai abordar?
- por que é necessário fazer uma revisão tributária
- como fazer uma revisão tributária
- como ela é feita nos moldes da Studio Fiscal
- a importância de fazer uma revisão tributária com regularidade
Por que é necessário fazer uma revisão tributária?
A revisão tributária é um sistema que garante o aproveitamento do benefício oferecido pela Receita Federal de devolução dos impostos pagos a mais.
Toda empresa brasileira tem o direito de utilizar esse benefício. Na verdade, provavelmente, todas elas deveriam, uma vez que 95% das empresas pagam tributos a mais.
A revisão tributária, portanto, consiste em uma análise de tudo o que a empresa pagou nos últimos 60 meses, passível de geração de tributo.
Ou seja, bastante coisa.
Para ser bem sucedida, a revisão tributária precisa ser executada por uma empresa capacitada.
Quando o processo ocorre da forma correta, esse instrumento garante a devolução dos impostos que foram pagos a mais por engano, bem como previsibilidade no pagamento de tributos futuros.
Mas como fazer uma revisão tributária?
Toda a documentação deve ser enviada a uma empresa competente, que consiga organizar, e verificar se os dados estão corretos. Através dessa análise é possível compreender se a empresa pagou, de fato, impostos a mais, e assim solicitar a devolução dos mesmos.
Além disso, é preciso apontar a quantia que foi paga a mais e também justificar, através dos documentos corretos.
Uma análise tributária bem feita vai analisar nota-a-nota os últimos 60 meses dessa empresa e ser capaz de identificar com clareza onde houve pagamento indevido.
Como ela é feita nos moldes da TaxCorp?
Nos moldes da TaxCorp, a revisão tributária é feita em 5 etapas, portanto:
FASE 1:
Primeiramente, Checklist onde captamos os documentos e juntamente com o envio do Certificado Digital A1, sendo imprescindível para a execução das etapas posteriores e da efetiva prestação dos serviços contratados. Essa é uma das mais importantes, pois é nela que fazemos a captação dos documentos contábeis e fiscais relativos aos últimos 60 meses. Esse é o período de retificação permitido pela RFB, após, não é mais possível retificar. Eles prescrevem.
Esses documentos, via de regra, já foram enviados pra Receita Federal.
FASE 2:
Revisão dos procedimentos e critérios usados na formação das bases de cálculo dos tributos elencados no objeto deste contrato, com o objetivo de identificar possíveis oportunidades de recuperação de valores não considerados, bem como eventuais inconsistências.
Confronto de documentos. Na confrontação utilizamos os cruzamentos de dados, analisamos nota a nota, operação por operação, todos os documentos gerados pela empresa.
Portanto, a TaxCorp cruza 3 bases:
- contábil
- fiscal
- arrecadação de tributos
A parte contábil registra todas as operações que a empresa fez de compra, venda, financiamento, recebimento a prazo, à vista, pagamento de salário, de contas etc…
Na parte fiscal se tem o reflexo de tudo o que foi feito na contábil.
E por fim se chega na parte de apuração tributária fiscal.
FASE 3:
Identificação das oportunidades de economia tributária aplicáveis ao cenário mapeado na segunda fase relacionadas a:
- Créditos fiscais não aproveitados, observado o prazo decadencial para a apropriação extemporânea desses créditos;
- Tributos com pagamento indevido ou a maior ao determinado pela legislação de regência, passíveis de repetição ou compensação;
- Implementação ou maximização do uso de regimes fiscais e aduaneiros especiais, incluindo incentivos fiscais, gerais ou setoriais, instituídos no âmbito federal, estadual ou municipal;
- Teses tributárias a serem defendidas no âmbito administrativo, visando à recuperação de tributos pagos indevidamente ou a maior ou, ainda, o aproveitamento de créditos fiscais vedados de forma ilegítima pelo fisco.
Equipes operacionais. Os especialistas contadores analisam a informação gerada pelo mapeamento. Aqui temos equipes separadas por tributos:
– Equipe de PIS e COFINS
– De IR e ICMS .
– Equipe de INSS
– De IPI
Análise nota-a-nota. É feita a análise de cada nota emitida, para que não haja erros. A equipe técnica faz o que chamamos de uma análise tripla das informações.
Primeiramente, a informação parte primeiro do analista, que depois passa para o coordenador daquele tributo, e por fim, ainda passa pela equipe de auditoria de qualidade.
Por isso o nível de assertividade obtido na revisão tributária da TaxCorp é tão alto.
FASE 4:
Finalmente, entrega do trabalho. APRESENTAÇÃO DOS CRÉDITOS IDENTIFICADOS, com a entrega de um Relatório Técnico Fundamentado em reunião previamente agendada entre os contratantes, bem como com a contabilidade da CONTRATANTE, com a exposição de toda a legislação de regência, bem como o entendimento previsto pelos órgãos fiscalizadores, acompanhado das respectivas memórias de cálculo que embasam todo o crédito levantado.
Método que já tem 10 anos no mercado. O trabalho sempre é feito independente de quantos tributos ou pontos de crédito tiveram êxito.
Sempre no mesmo formato:
– Demonstrando a base legal;
– A legislação;
– A instrução normativa que deu o fundamento para tomar aquele crédito;
– Quais foram os documentos analisados;
– O print dos documentos de onde está o crédito;
– Metodologia utilizada;
– Somatória disso numa tabela destrinchada mês a mês, ano a ano, demonstrando o valor encontrado por tributo;
FASE 5:
Validação técnica, pela contratante, do relatório técnico apresentado e disponibilizado de forma digital, com os créditos tributários identificados pela TaxCorp.
Por fim, como transformar esse crédito em dinheiro através da compensação ou restituição.
Afinal, qual a importância de fazer uma revisão tributária com regularidade?
Uma empresa pode e deve fazer uma revisão tributária a cada 60 meses, pelo menos.
No entanto, ela pode ser recomendada com maior frequência quando for o caso de alguma eventualidade, exemplo: abertura de uma franquia, mudança de estado de operação etc.
Conclusão
A TaxCorp enxerga a revisão tributária como uma ferramenta para a saúde das empresas.
Todas as empresas brasileiras, portanto, deveriam solicitar uma revisão tributária à uma empresa competente com regularidade. Confie na TaxCorp para esses serviços.
